Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar ao site Atenaclub.com , concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Atena Club , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;

• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Atena Club;

• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

• transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Atena Club a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

• Os materiais no site da Atena Club são fornecidos 'como estão'. Atena Club não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

• Além disso, o Atena Club não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

• A Atena Club se isenta de responsabilidade quanto configurações errôneas realizadas pelos usuários assinantes que prejudiquem seus respectivos projetos. A Atena Club também se isenta de responsabilidades quanto a falhas de fornecedores em servidores terceirizados.

• A Atena Club não se responsabiliza ou onera danos ou perdas de qualquer natureza de nossos usuários decorrentes de eventuais indisponibilidades de nossos sistemas.

• Nos casos em que um ou mais usuários ou qualquer terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação judicial contra outros usuários, todos os usuários envolvidos nas disputas, reclamações ou ações isentam a Atena Club e seus colaboradores, sócios, representantes e advogados, inclusive com relação a custos e honorários incorridos pelos usuários para promover disputas, reclamações ou ações. Além disso, a Atena Club e suas partes associadas não são responsáveis ​​por lucros cessantes, perdas emergentes, danos indiretos ou diretos decorrentes ou relacionados a nossos termos, nós ou nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados ​​da possibilidade de tais dano. As leis de alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certos danos; portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações estabelecidas acima podem não se aplicar aos usuários. Não obstante qualquer disposição em contrário em nossos termos, nesses casos, a responsabilidade da Atena Club será limitada ao limite máximo permitido pela lei aplicável.

4. Limitações

Em nenhum caso o Atena Club ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Atena Club, mesmo que Atena Club ou um representante autorizado da Atena Club tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Atena Club podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Atena Club não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Atena Club pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Atena Club não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Atena Club não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Atena Club do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O Atena Club pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Atena Club e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

7. Registro do Usuário

Para acessar, usar ou criar uma conta na Atena Club, você deve ser pessoa física maior de 13 anos. As pessoas com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos devem ser autorizadas pelos seus tutores a utilizar a plataforma, ficando entendido que a realização do registo e a aceitação das presentes Condições pressupõem que esta autorização foi devidamente concedida.

A Atena Club cancelará usuários menores, a pedido dos tutores, mas isso não lhes dará direito a qualquer compensação ou reembolso por produtos ou serviços de assinatura adquiridos pelo usuário durante o prazo de seu registro.

Ao aceitar estas condições, você declara que concorda com esta cláusula e que está ciente de que uma vez verificada uma possível violação, sua conta será cancelada imediatamente, sem prejuízo de outras medidas previstas nestas condições ou nas políticas da Atena Club.

O utilizador (usuário) concorda:

Fornecer informações verdadeiras e atuais ao se cadastrar na plataforma; Manter e atualizar suas informações para que permaneçam verdadeiras, precisas, atuais e completas; Ser responsável por qualquer informação incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida. Caso a Atena Club tenha motivos suficientes para suspeitar da veracidade, exatidão e/ou ilegalidade dessas informações, terá o direito de suspender ou cancelar, de forma imediata e independente de notificação, o acesso do usuário ao aplicativo.

8. Venda dos conteúdos e assinaturas

Os contratantes de uma área de membros fornecida pela Atena Club poderão disponibilizar conteúdos para seus usuários em suas respectivas áreas de membros mediante pagamento único ou recorrente. O usuário precisa estar ciente de que ao adquirir qualquer produto ou serviço para o qual tenha sido redirecionado através da plataforma Atena Club, deverá aceitar e cumprir todas as regras e condições fornecidas por aquele terceiro. A Atena Club não se responsabiliza pelos dados fornecidos, taxas cobradas dos usuários finais de seus contratados por terceiros nem pelos gateways de pagamento. A Atena Club não realiza cobranças de usuários finais, apenas de contratantes.

9. Planos da Atena Club

O acesso a plataforma da Atena Club é concedido a partir da assinatura de um dos planos disponíveis, que será renovada mensalmente até a interrupção solicitada pelo cliente pela pelos canais disponibilizados pela Atena Club descritos no item "Suporte" deste termo.

A Atena Club se reserva o direto e possibilidade de suspender e criar nossos planos de valores inferiores ou superiores aos já existentes sem compromisso de migração dos usuários assinantes aos novos planos.

Cancelamento, inadimplência ou problemas detectados na recorrência do pagamento (cartão recusado, erros resultantes da transação entre bandeiras e bancos e qualquer outro tipo de problema que não tenha sido gerado nos sistemas da Atena Club) implicarão no impedimento do usuário de acessar os serviços da Atena Club, bem como os dados salvos na conta, sem obrigação da Atena Club de arcar com qualquer mudança, edição, disponibilização, exportação e apagamento de dados para o usuário e também poderão impedir que novos usuários finais do contratante (ou alunos) sejam importados para dentro da plataforma e consequentemente gerados acessos para esses. A Atena Club também se reserva o direito, nesses casos, de interromper o acesso aos usuários finais existentes dentro da área de membros do contratante.

A Atena Club não se responsabiliza caso após qualquer período de inadimplência do contratante pelo impedimento dos seus alunos (ou usuários finais) de realizarem logins ou acessarem o conteúdo da área de membros.

Caso você seja assinante da Atena Club e ofereça aos seus alunos (ou usuários finais) materiais veiculados na sua área de membros com prazos de acesso longos ou que não expiram, recomendamos que mantenha a sua assinatura com a Atena Club até o final do período de acesso oferecido para os seus alunos.

Caso queira interromper seu plano conosco, verifique antes do vencimento do seu plano para que sua equipe façam a migração dos seus alunos e conteúdos para outra plataforma. A Atena Club não se responsabiliza pela migração dos dados.

10. Suporte

A Atena Club oferece suporte via chats nas páginas ou via WhatsApp aos usuários assinantes durante o horário comercial (de Segunda a Sexta-Feira, das 8:00h às 17h), este horário podendo ser estendido ou diminuído sem aviso prévio mediante a disponibilidade de atendentes para atender aos usuários. Apesar dos esforços da Atena Club em atender todos clientes com rapidez considerável, esta característica não se faz obrigatória nos atendimentos.

A Atena Club oferece suporte via e-mail através do endereço [e-mail]

Apesar dos esforços da equipe Atena Club em manter os sistemas disponíveis a todo momento, a Atena Club não se responsabiliza ou onera danos ou perdas de qualquer natureza de nossos usuários decorrentes de eventuais indisponibilidades de nossos sistemas.

11. Cancelamento

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, apenas enviando uma mensagem para o e-mail [e-mail] ou por um dos chats em nossas páginas.

A execução do procedimento de cancelamento é interna (feita pela equipe da Atena Club).

Caso o cliente faça o pedido fora do horário de atendimento (deixando uma mensagem ou e-mail) apesar dos esforços da Atena Club em informar com transparência os processos no qual nossos clientes estão envolvidos, não nos responsabilizaremos pelo não recebimento de e-mails ou mensagens de confirmação de cancelamento. O cancelamento implicará na suspensão imediata da conta, inclusive considerando fatores descritos no item 9. Planos da Atena Club deste artigo.

12. Termos de Uso

A Atena Club se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo certo que a simples utilização da plataforma após qualquer alteração implica em concordância com os mesmos.

13. Alterações na plataforma

A Atena Club reserva-se o direito de efetuar alterações nas características ou funcionalidades da plataforma, bem como suspendê-la ou interrompê-la a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

14. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso foram criados em 18/05/2022 e são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras e tratados internacionais, sendo que qualquer ação judicial decorrente de sua interpretação ou aplicação será julgada pelo judiciário brasileiro.

Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou controvérsia, prevalecerá sempre a legislação do Estado do Rio de Janeiro. O foro escolhido para a resolução de eventuais conflitos é o da cidade de Itaperuna, RJ com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Os Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ​​ao uso da Atena Club, cuja administração e direitos exclusivos de uso no Brasil são de propriedade da ALTERNUM MARKETING E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ 40.761.805/0001-72.

15. Direitos autorais, propriedade intelectual e direitos de imagem e voz

O uso comercial da expressão Atena Club como marca, nome comercial ou nome de domínio, bem como o uso das ilustrações, layout e todo o conteúdo das telas do Atena Club, bem como programas, bases de dados, redes, arquivos permitir o uso da ferramenta pelos usuários é de uso exclusivo da Atena Club e de seus administradores e está protegido por leis e tratados internacionais sobre direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Caso a Atena Club seja notificada da ocorrência de uma violação de propriedade intelectual, ela pode, mas não é obrigada a remover o conteúdo infrator. Também é reservado o direito a Atena Club o direito de bloquear o acesso de qualquer usuário que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos de terceiros, garantidos pela legislação brasileira e tratados internacionais.

Denúncias ou reclamações de violação de direitos autorais, propriedade intelectual e direitos de imagem e voz precisam obrigatoriamente serem enviadas ao e-mail [e-mail] contendo todas as provas de violação bem como documentos necessários para a comprovação da propriedade intelectual do reclamante descritas pelas leis nacionais do Brasil.

Ao fazer qualquer comentário, carregar um vídeo na plataforma ou registrar qualquer tipo de atividade publicamente visível, o usuário ou contratante declara que é o autor do conteúdo para publicar, respeitando todos os direitos de propriedade intelectual e aqueles decorrentes a proteção de marcas, bem como todos os direitos relativos a terceiros que possam estar, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na plataforma.